BiblioClube

1. Sobre o aplicativo

O BiblioClube é um sistema de gestão de biblioteca escolar destinado exclusivamente a alunos, funcionários e gestores de instituições de ensino cadastradas. O ambiente é fechado por escola e requer aprovação do gestor para acesso.

2. Dados coletados

Coletamos apenas os dados essenciais para o funcionamento do sistema:

• Nome completo e nome de usuário
• Série / turma escolar
• Nome do responsável (opcional)
• Foto de perfil (opcional, sujeita a moderação)
• Histórico de empréstimos e avaliações de livros

Não coletamos número de telefone, endereço, CPF ou qualquer dado sensível além dos listados acima.

3. Uso dos dados

Os dados são utilizados exclusivamente para:

• Gerenciamento de empréstimos e reservas de livros
• Exibição do perfil do aluno dentro da escola
• Ranking e sistema de pontos da biblioteca
• Comunicação entre alunos (duplas de leitura)

Os dados não são compartilhados com terceiros nem utilizados para fins comerciais ou publicitários.

4. Foto de perfil

O envio de foto é opcional. Ao enviar, o usuário concorda com as regras de uso: são proibidas fotos com nudez, violência, imagens ofensivas ou incompatíveis com o ambiente escolar. O gestor da biblioteca pode remover fotos que violem essas regras. O descumprimento pode resultar em bloqueio temporário ou permanente da conta.

5. Segurança e acesso

Cada aluno recebe um código numérico único de validação. O cadastro só é ativado após aprovação do gestor da escola. Senhas são armazenadas com criptografia (bcrypt). O sistema não permite acesso entre escolas diferentes.

6. Retenção e exclusão

Os dados são mantidos enquanto a conta estiver ativa. O gestor pode excluir contas de alunos a qualquer momento. Dados de empréstimos são mantidos para fins de histórico escolar.

7. Direitos do usuário (LGPD)

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), o usuário tem direito a:

• Acessar seus dados pessoais
• Solicitar correção de dados incorretos
• Solicitar exclusão da conta

Solicitações podem ser feitas diretamente ao gestor da biblioteca ou pelo canal de suporte do sistema.

8. Proteção de Crianças e Adolescentes (ECA Digital, Lei 15.211/2025)

O BiblioClube opera em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990) e com a Lei 15.211/2025 (ECA Digital, vigente desde 17/03/2026), que regulamenta o uso de plataformas digitais por menores de 18 anos.

Medidas adotadas:

• O sistema é fechado por escola: não há autodeclaração de idade e o acesso só ocorre após aprovação do gestor escolar responsável
• Nenhuma publicidade ou conteúdo comercial é exibido aos alunos
• O cadastro de menores é realizado sob supervisão direta da instituição de ensino, que atua como responsável pelo ambiente digital
• Dados de menores são tratados com base legal de legítimo interesse institucional e obrigação legal, sem qualquer finalidade comercial
• O gestor da escola é responsável pela moderação do conteúdo publicado por alunos (avaliações, fotos de perfil, publicações no feed)
• O sistema não possui mecanismos de comunicação direta entre alunos fora do ambiente supervisionado da escola

O BiblioClube não coleta dados de menores para fins de perfilamento, publicidade ou compartilhamento com terceiros.

9. Responsabilidade da Instituição de Ensino

Ao contratar o BiblioClube, a instituição de ensino assume a responsabilidade pelo ambiente digital oferecido aos seus alunos, incluindo:

• Aprovação e supervisão dos cadastros de alunos
• Moderação de conteúdo publicado no sistema
• Comunicação desta política aos responsáveis legais dos alunos menores de idade
• Atendimento a solicitações de pais/responsáveis sobre dados de seus filhos

10. Contato

Para dúvidas sobre privacidade ou solicitações relacionadas aos seus dados, entre em contato com o gestor da sua biblioteca escolar ou com o suporte do BiblioClube.